PMTL - maio 2019 H1N1

Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos, diz Planalto

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Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos, diz Planalto

O Palácio do Planalto informou ontem (14) que não há data para que o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seja confirmado pelo governo e que a medida passará por estudos no Ministério da Economia. A correção da tabela pela inflação havia sido anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no fim de semana. Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, ponderou, no entanto, que a medida ainda passará por estudos 'aprofundados' no Ministério da Economia para não causar impacto fiscal sobre o governo.  

"Eu gostaria de reforçar que, no dia anterior [ao anúncio], o presidente conversou com o ministro Paulo Guedes sobre esse tema e, a partir dessa conversa, estudos estarão a ser desencadeados, lá no Ministério da Economia, para comprovar, perante o nosso presidente, a possibilidade de atualizar a tabela com a inflação do ano de 2019. Os detalhes técnicos precisarão ser estudados com profundidade, como é natural em uma área tão sensível, para que não haja impacto que venha a dificultar nossa retomada de crescimento", disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na tarde desta terça-feira (14), o ministro Paulo Guedes disse que aguarda o momento certo para conversar com o presidente Bolsonaro para demonstrar o impacto fiscal da proposta. Ele disse que o governo não tem como abrir mão de uma receita de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano num momento em que pretende economizar em torno de R$ 100 bilhões por ano (cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos) com a reforma da Previdência.

Defasagem
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa da Física chega a 95,46%, segundo divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Greve nas universidades
O governo também disse que acompanha o dia nacional de manifestações marcado para esta quarta-feira (15) por estudantes em ao menos 13 capitais e outras cidades, informou o porta-voz do Planalto. Os protestos, que devem paralisar universidades, são contra os recentes bloqueios orçamentários em instituições federais de ensino superior, que afetaram o pagamento de contas de custeio (água, telefone e energia) e ao menos 3,5 mil bolsas de estudo.

"O governo vem sim acompanhando, mas obviamente não tem, por parte do governo nesse momento, preocupações maiores do que apenas acompanhar e verificar quais são as demandas", disse Rêgo Barros.


Nico Cabeleireiro
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