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A cada 2 dias, rodovia de MS tem 3 animais atropelados, aponta estudo

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(Foto: Marcelo Calazans)

A cada 2 dias, rodovia de MS tem 3 animais atropelados, aponta estudo

Tamanduá-bandeira atropelado na rodovia em 2015

De fevereiro a julho de 2018, 289 animais morreram atropelados na MS-040, o que equivale a três mortes a cada dois dias, em média. O levantamento das mortes é da Incab (Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira) e IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas). O balanço pontua que do total, 209 são mamíferos, 68 são aves, 11 são répteis e 1 anfíbio. A pesquisa traz 14 antas mortas, um cachorro vinagre e um tatu canastra, sendo as duas últimas espécies seriamente ameaçadas de extinção.

O risco para os animais na rodovia é alvo de ação movida pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na Justiça. Em fevereiro de 2018, durante reunião técnica entre o Ministério Público Estadual e pesquisadores da Incab/IPÊ ficaram estabelecidas metas de atuação por parte da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O Estado deveria buscar soluções para a problemática dos atropelamentos de animais e consequentes perdas de vidas humanas e um estudo técnico e um Plano Mitigação foram entregues aos órgãos.

O planejamento não teve sequência e uma Ação Civil Pública foi instaurada pela 34ª Promotoria de Justiça responsabilizando o Estado, Imasul, Agesul e as empresas que realizaram as obras de pavimentação da MS-040.

"Essa falta de ação dos órgãos responsáveis pela rodovia continua a causar a morte de animais e seres humanos. Os dados que vêm sendo gerados por nossas pesquisas são extremamente claros, contundentes e reforçam a urgência da tomada de medidas. Já produzimos um Plano de Mitigação que pode reduzir as colisões, mas o mesmo ainda não foi colocado em prática apesar de os órgãos já terem se comprometido em reuniões conosco e o MP", afirma Patrícia Medici, coordenadora da Incab e uma das autoras do Plano de Mitigação.

A Ação Civil, ajuizada em junho, teve os pedidos liminares negados e o MP recorreu da decisão. A Ação pede que os réus sejam responsabilizados por implantar todas as medidas previstas no Plano de Mitigação, no prazo de um ano, sob pena de multa.

Além disso, o documento pede que o Estado e Imasul elaborem estudos e aprovem normas para aperfeiçoamento do licenciamento ambiental de construção, pavimentação, duplicação ou reforma de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul. O prazo é de 90 dias.
A medida condiciona ainda a liberação ao tráfego à instalação efetiva de algumas medidas de prevenção de acidentes, sob pena de multa.

Para o Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, autor da Ação Civil e também do recurso, os pedidos liminares merecem acolhimento, porque as medidas não são irreversíveis e as medidas de prevenção de acidentes que deveriam ter sido implantadas até dezembro de 2015 não saíram do papel, salvo poucas placas esparsas de sinalização.

Também são réus na ação: Cittá Planejamento Urbano e Ambiental Ltda, Proteco Construções Ltda, Equipe Engenharia Ltda., Equipav Engenharia Ltda, Encalso Construções Ltda e CGR Engenharia Ltda.

Confira lista de animais silvestres mortos na MS-040, desde a última reunião técnica realizada pelo MPE:

Cachorro-do-mato: 69
Tatu-peba: 49
Aves não identificadas: 27
Tamanduá-bandeira: 19
Anta Brasileira: 14
Tamanduá-mirim: 13
Carcará: 13
Mamíferos não identificados: 8
Capivara: 7
Passeriforme: 6
Seriema: 6
Irara: 5
Coruja-buraqueira: 4
Serpentes não identificadas: 3
Anfisbena: 3
Cervídeo: 3
Canídeo: 3
Mão-pelada: 3
Raposinha-do-campo: 2
Cobra-coral: 2
Tatu-de-rabo-mole: 2
Quiri-quiri: 1
Pica-pau-branco: 1
Gambá: 1
Gato-mourisco: 1
Quati: 1
Gavião-carijó: 1
Cuíca-dágua: 1
Ameiva: 1
Aracuã-do-pantanal: 1
Jaguatirica: 1
Pica-pau-do-campo: 1
Jararaca: 1
Queixada: 1
Bem-te-vi: 1
Rapinante: 1
Urubu: 1
Cachorro-vinagre: 1
Urubu-de-cabeça-preta: 1
Columbiforme: 1
Tatu-canastra: 1
Gambá-de-orelha-branca: 1
Caprimulgiforme: 1
Cobra-cega: 1
Cervo-do-pantanal: 1
Perdiz: 1
Veado-catingueiro: 1
Anu-branco: 1
Pecarídeo: 1
Total Geral: 289
AEMS - Outubro 2018

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