PMTL - REFIS - 18/10 a 01/11

FCMS vai cadastrar artesãos de Ribas do Rio Pardo

Facebook Twitter

Foto: Divulgação

FCMS vai cadastrar artesãos de Ribas do Rio Pardo

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) vai cadastrar todos os artesãos de Ribas do Rio Pardo para emissão de carteira profissional da atividade. O cadastramento acontecerá amanhã sexta-feira (8) a partir das 7h30 na Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião haverá uma palestra sobre atividades artesanais, ministrada pela Gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, Katyenka Klain.

A confecção da carteira faz parte das ações promovidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que gerencia o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Este sistema foi criado para manter o cadastro de todos os artesãos e trabalhadores manuais que possuem as respectivas carteiras.

O documento tem a validade de quatro anos e o uso é obrigatório em eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro. A venda de seus produtos na Casa do Artesão de Campo Grande, assim como a participação em feiras e eventos que recebem o apoio da FCMS, está condicionada à apresentação da carteira do artesão.

Além de fazerem parte do SICAB, os profissionais passarão a ter também vantagens e incentivos como emissão de notas fiscais na Agenfa/MS, isenção de ICMS na comercialização de produtos no Estado, facilidade de acesso a microcréditos e a a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário. O documento legaliza o profissional como artesão em todo o território nacional.

DOCUMENTAÇÃO

Para que seja feito o cadastramento é preciso comparecer no local já divulgado com os seguintes documentos:

RG e CPF original; Comprovante de residência; 01 (uma) foto 3x4 recente; 01 (uma) peça pronta do produto artesanal a ser cadastrado; 01 (uma) peça a concluir do produto artesanal a ser cadastrado para breve demonstração da produção (demonstrar no máximo três técnicas diferentes).

Obs: As peças solicitadas serão apenas para avaliação do produto, não para aquisição.
Nico Cabeleireiro
Eldorado - Outubro de 2018

Compartilhe e faça seu comentário