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Começa a valer alíquota do ICMS sobre diesel nesta quarta-feira

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(Foto: Saul Schramm/Arquivo)

Começa a valer alíquota do ICMS sobre diesel nesta quarta-feira

Consumidores na fila de posto de combustível em Campo Grande

Começa a vigorar nesta quarta-feira (dia 6) a alíquota de 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias) sobre o diesel. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

A medida foi aprovada em regime de urgência na terça-feira (dia 5), mesmo dia em que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou.

Com a redução de alíquota, a estimativa do governo é que o desconto nas bombas dos postos de combustíveis de MS chegue a R$ 0,60 o litro. A soma é resultado da redução que o governo federal concedeu às refinarias com a que o Estado aprovou ontem.

Contudo, o governo estadual ponderou, ontem, que o desconto deve começar a ser aplicado de fato nos próximos dias. Isso porque, muitos estabelecimentos ainda têm estoques de diesel com o preço anterior, sem a redução do ICMS.

Os 12% do imposto será "nas operações e nas prestações interestaduais, destinadas a contribuinte ou não do imposto, ressalvadas as operações com bens e mercadorias importados do exterior".

Antes da nova lei, o Executivo estadual cobrava 17% de ICMS sobre o diesel. Com a queda de cinco pontos percentuais, MS se iguala aos estados de São Paulo e Paraná. O governador estima que o índice vai permitir que o Estado possua um dos preços mais baixos do diesel.
A redução do imposto sobre o diesel foi uma das medidas em Mato Grosso do Sul, que teve duração de 10 dias e acabou na quarta-feira (30).
Nico Cabeleireiro

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