Poder judiciário terá ponto facultativo no dia 1º de junho

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Foto: Divulgação

Poder judiciário terá ponto facultativo no dia 1º de junho

O poder judiciario de Mato Grosso do Sul não terá expediente nos dias 31 de maio e 1º de junho (quinta e sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi.

Segundo informações do Correio do Estado, a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 informa sobre a data e foi publicada no início do ano, no diário da Justiça.

De acordo com a portaria, foi estabelecido como ponto facultativo o dia 1º de junho (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

PLANTÃO

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
Nico Cabeleireiro
PMTL - CIDADE EM OBRAS 09 a 31/07

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