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Artesãos devem comparecer ao antigo prédio da prefeitura para emissão de carteirinha

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Foto - Divulgação

Artesãos devem comparecer ao antigo prédio da prefeitura para emissão de carteirinha

Carteirinha de artesã

O cadastro e emissão de carteirinhas para artesãos de Três Lagoas já estão disponíveis e devem ser realizados na data de hoje (16), das 9h às 12h e das 13 às 16h, no antigo prédio da prefeitura.

Com esse cadastro, o artesão passa a constar no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), valorizando assim as atividades que desempenha, com direito a uma série de vantagens e incentivos. Além da emissão das carteiras, os artesãos também poderão atualizar as que já estiverem vencidas.

Entre as vantagens e direitos estão: a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participação em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social, entre outras.

DOCUMENTOS

O cadastro para a emissão da carteirinha deve ser feito pessoalmente pelo artesão ou artesã, no saguão da antiga Prefeitura de Três Lagoas.

Além dos documentos pessoais de identificação, como RG e CPF, há necessidade de apresentação de uma foto 3x4 recente e comprovante de residência.

Também se faz necessário a comprovação de autoria de uma peça de artesanato pronta e de uma peça em andamento e a concluir para breve demonstração da produção. O artesão poderá inserir até três técnicas de trabalho na Carteirinha.
AEMS - Novembro 2018

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