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Analistas da Receita Federal cruzam os braços no dia 15 de maio

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Foto: Divulgação

Analistas da Receita Federal cruzam os braços no dia 15 de maio

Os sete mil analistas tributários da Receita Federal de diversos estados brasileiros paralisarão as atividades entre os dias 15 e 17 de maio, pelo não cumprimento do governo federal do acordo salarial formalizado com há dois anos em meio e do pagamento do bônus de eficiência e produtividade, por intermédio de decreto presidencial.

Segundo a direção nacional dos representantes sindicais, mesmo aprovada em lei em 2017, a gratificação amparada no cumprimento de metas de eficiência institucional da Receita Federal ainda não foi regulamentada pelo governo. Neste período, os profissionais realizarão assembleias em todo o país para deliberar sobre a ampliação dos dias da greve nas próximas semanas.

 O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esclarece que a greve dos Analistas-Tributários tem sido acirrada a cada semana, diante da demora do governo em cumprir o acordo salarial dos servidores.

“Esgotamos todas as vias de diálogo junto ao governo, e a greve é a nossa única alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da Carreira Tributária e Aduaneira é discutido exaustivamente há mais de três anos e já foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emissão do decreto e a morosidade do governo é injustificável”, explica Seixas.

PREJUÍZOS A POPULAÇÃO

Na avaliação do lider sindical, a postura do governo federal tem causado prejuízos aos servidores, contribuintes e o país.
“Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que o órgão possa retornar à sua normalidade e contribuir ainda mais para a saída desta grave crise. O nosso movimento não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o País, como a Operação Lava-Jato. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores e seguiremos aguerridos em nosso movimento até que o governo cumpra a sua palavra”, afirma.

Entre as atividades suspensas com a paralisação estão: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

 Já nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.
 
Nico Cabeleireiro
PMTL - CIDADE EM OBRAS 09 a 31/07

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