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STF quer diminuir alcance de auxílio-moradia de juízes de R$ 4,3 mil

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STF quer diminuir alcance de auxílio-moradia de juízes de R$ 4,3 mil

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute restringir o alcance dos auxílios-moradia no valor de R$ 4,3 mil pagos aos juízes, que desde 2014 foi estendido uma liminar do ministro Luiz Fux foi ampliado para todo magistrado do país.

Segundo a Folha de S. Paulo, uma das propostas discutidas pelos ministros, por exemplo, é beneficiar juízes que trabalham fora de suas cidades, como quando são transferidos de suas lotações, entre outros casos.

A ministra Cármen Lúcia disse que o assunto deve entrar em pauta no STF em março. A discussão ocorre após o assunto dos auxílios-moradia pagos a juízes com residência fixa repercutir nacionalmente.

É o caso de 26 ministros de tribunais superiores de Brasília, que possuem moradia própria na cidade e recebem o auxílio. Também é o caso dos juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, famosos pela atuação na Lava Jato.

Ainda conforme a Folha, a intenção dos ministros do STF não é eliminar o auxílio, mas sim mantê-lo com restrições. Nos bastidores, entretanto, os magistrados ainda não sabem como fazê-lo.
AEMS - Outubro 2018
SEGOV - Outubro - Agência BW3

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