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Governo editará MP para 'instituir emergência social' em Roraima, diz Jungmann

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Governo editará MP para 'instituir emergência social' em Roraima, diz Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (12) que o governo editará uma medida provisória para "instituir emergência social" em Roraima.

Jungmann participou de uma reunião em Brasília com o presidente Michel Temer e outros ministros para discutir a situação do estado, que enfrenta dificuldades para lidar com a chegada desordenada de venezuelanos.

"A partir da determinação do Presidente da República e da medida provisória que vai instituir exatamente a emergência social na fronteira e em Roraima, em primeiro lugar, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal naquela região", disse Jungmann nesta quarta.

De acordo com o ministro, um general de Divisão do Exército coordenará a ação federal em Roraima e na fronteira do estado com a Venezuela.

O G1 procurou o Ministério da Defesa para esclarecer o conteúdo da MP e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A reunião de Jungmann com Temer e outros integrantes do governo foi fechada à imprensa, mas a assessoria da Presidência divulgou o áudio com o discurso dos ministros.

Além do ministro da Defesa, participaram Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Torquato Jardim (Justiça), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Visita a Roraima
Nesta segunda (12), Temer e uma comitiva de ministros estiveram em Boa Vista para discutir a imigração venezuelana com a governadora, Suely Campos (PP), a prefeita da cidade, Teresa Surita (PMDB), e outras autoridades locais.

Na ocasião, o presidente anunciou a criação de uma força-tarefa para lidar com a imigração em massa. Temer também informou que editará a medida provisória citada por Jungmann até esta quinta (15), garantindo recursos para o estado. Temer não disse quanto será destinado a Roraima.

O estado enfrenta dificuldades para lidar com a chegada desordenada de cidadãos do país vizinho, que passa por crise econômica, social e política. Nos últimos três anos foram registrado mais de 20 mil pedidos de refúgio de venezuelanos em Roraima. Segundo a prefeitura de Boa Vista, cerca de 40 mil venezuelanos estão vivendo na capital.


Na segunda-feira, o presidente ainda reforçou a intenção de levar os imigrantes venezuelanos que estão em Roraima a outros estados brasileiros, mas não foi detalhada como será feita essa transferência. O objetivo é encaminhar os estrangeiros para locais com oferta de trabalho.

Também na segunda, o ministro Raul Jungmann afirmou que as Forças Armadas vão duplicar os postos de controle no interior de Roraima, em especial entre Pacaraima e Boa Vista, e que um hospital de campanha será deslocado à fronteira.

Nesta quarta, Jungmann reafirmou que o governo federal enviará, por meio de uma aeronave da FAB, o hospital de campanha. Segundo o ministro, a estrutura contará com ambulatório, sala de atendimento e de cirurgia. Ele não precisou quando será enviado o hospital.

O ministro informou que também serão enviadas motocicletas "para ampliar o controle da fronteira na área de Pacaraima". O efetivo será reforçando, ainda, por um helicóptero.

Nesta quarta, agentes da Força Nacional (FN) chegaram a Roraima para ajudar no reforço do policiamento em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

No áudio divulgado pela assessoria do Planalto, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacou nesta quarta a criação de um comitê coordenador para lidar com a questão da imigração em massa em Roraima.

"Será criado um comitê coordenador composto por representantes de oito ministérios e nós vamos tomar algumas medidas que estão em andamento para facilitar a vida do roraimense, e não cuidar apenas do imigrante venezuelano", disse Torquato.

O ministro frisou que é preciso "equilíbrio" na questão. "Temos que ter um equilíbrio social e de orçamento no tratamento dessas duas questões", afirmou.
Nico Cabeleireiro
Prefeitura de Ribas - maio - 2018

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